AINDA CÂMARA DEBATE PROTEÇÃO DIGITAL
DATA:14/1O/2025
Por Beatriz Nardelli
Deputada Propõe 'Poupança Obrigatória' para Menores que Monetizam em Redes Sociais
Na terça-feira 14 de outubro de 2025, a Câmara dos Deputados transformou a abertura de sua primeira Semana da Criança e do Adolescente, intitulada “ECA DIGITAL”, em um intenso debate político sobre a urgência da regulamentação do ambiente digital, realizado sob a coordenação da deputada Rogéria Santos (Republicanos/BA) e o apoio do Presidente da Câmara Federal Hugo Motta.
O tema central do debate foi a Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital, mas o foco do plenário recaiu sobre a proposta ousada da deputada Soraya Santos (Partido/UF) que sugeriu instituir uma "poupança obrigatória" para jovens que obtêm lucros através de plataformas online, num debate atual sobre o uso das redes por menores de idade.
Em sua participação, a deputada elevou o tom da discussão política, focando na necessidade de blindar os menores de idade contra exploração e o risco de abandono escolar por conta dos lucros nas redes sociais, sugerindo que 50% dos valores obtidos pela monetizados destes jovens fosse colocada num conta onde poderiam usufruir do dinheiro adquirido a partir deste trabalho, quando maiores de idade, aplicando em educação e formação.
A proposta de maior peso da fala da Deputada Soraya Santos endereça diretamente a nova realidade dos digital influencers mirins, buscando equilibrar o potencial de ganho com a segurança e o futuro educacional do menor:
"Se é ela que está gerando recurso, 50% desse dinheiro tem que ficar numa poupança para quando completar 18 anos, saber o que que ela vai fazer, pagar uma faculdade", afirmou a parlamentar.
O diretor e presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Valdemar Ortunho Júnior, reforçou que a nova legislação não busca banir, mas sim garantir o acesso seguro. Ele enfatizou que o objetivo é dar à criança a "ferramenta de conectividade", pois o mundo digital oferece "uma série de vantagens, mas isso tem que ser com segurança.",
A mesa também abriu espaço para a perspectiva direta de quem está no centro do debate, os jovens. A adolescente Mariana Medeiros, que faz parte do programa Pró-Adolescentes da Casa, trouxe um resumo impactante do que a juventude espera da legislação:
"Eu costumo dizer que hoje as crianças já nascem com o celular na mão(...) Por isso, proteger crianças e adolescentes na internet não é censurar, é cuidar," afirmou.
Mariana ressaltou que o objetivo da proteção não é proibir o uso da tecnologia, mas sim garantir que os jovens saibam utilizá-la de forma segura e com controle, reforçando que eles precisam ser "ensinadas da forma correta" para que possam ter uma infância e adolescência felizes e seguras. A estudante humanizou essa abordagem técnica, sintetizando o sentimento da juventude "proteger crianças e adolescentes na internet não é censurar, é cuidar," alinhando-se à ideia de que a proteção passa pela educação e pelo controle, e não pela restrição total.
Ao finalizar a solenidade, a Deputada Rogéria Santos fez um agradecimento emocionado, reforçando o caráter institucional e o compromisso contínuo do GT com a infância e a juventude. Ela agradeceu o apoio do Presidente Hugo Motta e toda a equipe técnica e de logística, destacando que o trabalho do Grupo de Trabalho é intenso, ocorrendo "inclusive nos fins de semana". A deputada ressaltou que o objetivo final de todo o esforço legislativo é garantir a participação dos jovens no parlamento e assegurar que o Brasil possa, de fato, se orgulhar da próxima geração.
Por Beatriz Nardelli